Gravidez indesejada gera ação na Justiça

Mulher terá de pagar R$ 15 mil a ex-marido por traição

Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal

Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Vale do Rio Doce é multada por protelar ação

Supermercado paga caro por falsa acusação de roubo

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

Justiça defende o direito à informação

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

Fazendeiros querem suspender decreto que declara de interesse social imóvel rural em Minas Gerais

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

Companhia de Seguros é impedida de cancelar contrato

Motorista indenizado por empresa de transporte de passageiros

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Plano de saúde condenado a pagar honorários médicos

Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial

Juíza nega indenização por danos morais

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.